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Fatos Relevantes, da Telefônica Brasil, é vencedora de Leilão

Fatos Relevantes, da Telefônica Brasil, foi declarada vencedora do procedimento competitivo de alienação dos ativos da operação de telefonia móvel em leilão

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Fato Relevante

Data da publicação:

6/10/2021 16:44

Fatos Relevantes, da Telefônica Brasil, é vencedora de Leilão

Fato Relevante

A Telefônica Brasil S.A. ("Companhia"), na forma e para os fins da Instrução CVM nº 358/2002 (“ICVM 358”), conforme alterada, em continuidade aos Fatos Relevantes divulgados em 10 de março de 2020, 18 de julho de 2020, 27 de julho de 2020, 7 de agosto de 2020 e 7 de setembro de 2020, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que a oferta por ela efetuada em conjunto com a TIM S.A. e a Claro S.A. (a Companhia, em conjunto com a TIM S.A. e a Claro S.A, as “Compradoras”), foi declarada vencedora do procedimento competitivo de alienação dos ativos da operação de telefonia móvel - Serviço Móvel Pessoal do Grupo Oi (“UPI Ativos Móveis”), em leilão ocorrido nesta data na sala de audiências da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. 

O Juízo da Recuperação Judicial homologou a proposta das Compradoras como vencedora do leilão, após as manifestações favoráveis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e do Administrador Judicial.

Valor Ofertado em Leilão

O valor total ofertado é de R$16.500.000.000,00, sendo R$15.744.000.000,00 correspondentes ao preço base da oferta (“Preço Base”) e R$756.000.000,00 referem-se a serviços de transição a serem prestados por até 12 (doze meses) pelo Grupo Oi para as Compradoras (“Serviços de Transição”); além da contrapartida pelo Contrato de Capacidade de transmissão de dados na modalidade take-or-pay, cujo VPL corresponde a R$819.000.000,00 (oitocentos e dezenove milhões de Reais).

Preço Base e Valor Pelos Serviços de Transição

Sujeito aos termos, condições e cronograma de pagamento estabelecidos no Contrato de Compra e Venda de Ações SPE Ativos Móveis, cuja minuta constituiu o Anexo 5.3.9.1 do Aditamento ao Plano Original e ao ANEXO I do Edital de alienação judicial da UPI Ativos Móveis (“Contrato”), o Preço Base e o valor pelos Serviços de Transição serão pagos no momento da efetivação da operação (“Fechamento”), data da celebração dos contratos de Serviços de Transição. 

O Contrato de Capacidade de transmissão de dados será também firmado na data do Fechamento, sendo seu pagamento efetuado nos termos e condições do respectivo documento. 

Telefônica Brasil S.A

Caberá à Companhia o desembolso de um valor correspondente a 33% do Preço Base e Serviços de Transição, equivalente a aproximadamente R$5,5 bilhões. 

No que se refere ao Contrato de Capacidade e considerando suas características específicas e necessidades da Companhia, o valor total trazido a valor presente a ser por ela despendido será de aproximadamente R$179 milhões ou 22% do VPL do contrato. 

Telefônica Brasil S.A Utilizará Recursos Próprios

Sujeito à continuidade das condições atuais de mercado e aprovações internas necessárias, assim como, considerando a robustez dos seus parâmetros financeiros e sua forte geração de caixa, a Companhia pretende utilizar seus próprios recursos para financiar a transação. 

Telefônica Brasil S.A e Grupo Oi

Os ativos que formam a UPI Ativos Móveis serão, nos termos do Contrato, segregados por meio de um plano de segregação e aportados pelo Grupo Oi em três distintas sociedades de propósito específico (“SPE”), de modo que a Companhia adquirirá a totalidade das ações de uma SPE detentora dos ativos que a ela couber de acordo com o aludido plano de segregação, isolada e independente das demais SPEs.

UPI Ativos Móveis

Caberá à Companhia o conjunto de ativos que formam a UPI Ativos Móveis composto de:

- Clientes: aproximadamente 10,5 milhões (correspondendo a ~29% da base total de clientes da UPI Ativos Móveis) - de acordo com a base de acessos da Anatel de Abril/20. A alocação de clientes entre as Compradoras considerou critérios que privilegiam a competição entre as operadoras presentes no mercado brasileiro;

- Espectros: 43MHz como média nacional ponderada pela população (46% das radiofrequências da UPI Ativos Móveis). A divisão de frequências entre as Compradoras respeita estritamente os limites de espectro por grupo estabelecidos pela Anatel; e 

- Infraestrutura: contratos de uso de 2,7 mil sites de acesso móvel (correspondendo a 19% do total de sites da UPI Ativos Móveis). 

Efetivação da Aquisição

A efetivação da aquisição pelas Compradoras, de cada SPE contendo os ativos da UPI Ativos Móveis conforme o plano de segregação que for finalmente aprovado, está sujeita a determinadas condições precedentes usualmente aplicáveis a este tipo de transação e previstas no Contrato, além da anuência prévia da ANATEL e aprovação pelo CADE, bem como, se aplicável, será submetida à assembleia geral de acionistas da Companhia, nos termos do artigo 256 da Lei das S.A., caso em que informações adicionais relacionadas ao eventual cabimento do direito de recesso serão divulgadas oportunamente. 

Espera-se que a transação seja efetivada, com a transferência das ações da SPE para a Companhia e o correspondente pagamento, no decorrer do ano de 2021. 

Telefônica Brasil S.A - Benefícios ao Acionistas

A Companhia reafirma que a transação, a partir de sua concretização, trará benefícios a seus acionistas através da aceleração de crescimento e geração de eficiências em virtude de sinergias operacionais, bem como aos clientes, em decorrência da melhoria na experiência de uso e qualidade do serviço prestado e, finalmente, ao setor como um todo em razão do reforço na capacidade de investimento, inovação tecnológica e competitividade. 

A aquisição pela Companhia, da parcela da UPI Ativos Móveis acima descrita, representa mais um importante passo no propósito da Companhia, de digitalizar para aproximar. 

A Companhia manterá seus acionistas e o mercado geral devidamente informados do andamento do processo de aquisição, nos termos da ICVM 358 e da legislação aplicável.

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